Ter um lugar para chamar de lar traz, sem dúvida, uma sensação de estabilidade e segurança para oportunidades que podem surgir em um novo país. Por sinal, a onda de movimentos migratórios tem aumentado a demanda por moradia no Brasil.
Para se ter uma ideia, apenas entre 2010 e 2020, o país teve um aumento de 24,4% de imigrantes, segundo o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), reunindo 1,3 milhão de imigrantes. Em 2023, este número saltou para 1,5 milhão de cidadãos de diferentes partes do mundo vivendo no Brasil.
Para os estrangeiros que querem alugar um imóvel no país, o procedimento pode ser repleto de desafios, que vão desde o aprendizado de uma nova língua até a junção de todos os documentos necessários para locação de um imóvel.
A procura por imóveis, em um mercado aquecido, exige atenção redobrada para escolher uma casa que atenda as necessidades, não correr o risco de rejeição do contrato ou, até mesmo, cair em golpes.
Mas não se preocupe! Este guia irá desmistificar o processo de locação para estrangeiros no Brasil, fornecendo informações e dicas para garantir uma experiência tranquila e segura.
Sendo um estrangeiro pode alugar imóvel no Brasil?
O primeiro passo para um estrangeiro que deseja alugar um imóvel no Brasil é regularizar sua situação legal no país. Isso significa obter a autorização de residência, que garante o direito de permanecer no território brasileiro por tempo determinado, e, posteriormente, a possibilidade de alugar um imóvel com segurança e tranquilidade.
A autorização de residência pode ser temporária ou definitiva e depende de uma série de critérios, como acordos entre países, finalidade de autorização (estudo, trabalho, férias-trabalho), entre outros.
Para conhecer todos os casos em que é possível solicitar a autorização de residência e saber quais são os documentos necessários para o processo, confira nosso Guia completo: tudo sobre Autorização de Residência (RNM) para estrangeiros.
Quanto tempo um estrangeiro pode ficar no Brasil?
A autorização de residência no Brasil pode ser concedida por diferentes períodos, dependendo do tipo de visto e do objetivo da estadia. É essencial verificar os requisitos de cada tipo de visto para saber qual se encaixa melhor na sua situação.
Após obter a autorização de residência, é possível permanecer no Brasil pelo tempo determinado no documento. É importante lembrar que, ao longo do tempo, é permitido renovar a autorização para continuar residindo no país.
Para se tornar um cidadão brasileiro e obter a naturalização brasileira, o tempo de permanência no Brasil dependerá do tipo de visto e das condições para a naturalização. Se aprovado, é concedido o direito a residir no Brasil de forma permanente.
Onde o estrangeiro pode procurar imóvel para alugar no Brasil?
Para procurar um imóvel para alugar, a recomendação é que você comece escolhendo a cidade onde deseja morar.
O Brasil oferece uma variedade de opções, desde metrópoles até cidades mais tranquilas.
Entre as cidades mais caras estão São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Em comum, essas cidades têm o fato de serem centros administrativos e financeiros do país, reunindo grandes populações, alta demanda por imóveis e, consequentemente, preços mais altos.
Entre as cidades mais baratas para se viver no Brasil, estão aquelas de porte médio e localizadas no interior do país. Segundo o Correio Braziliense, as cidades mais baratas para morar em 2023 são Guaratinguetá (SP), Anápolis (GO), Mossoró (RN), Uberaba (MG) e Novo Hamburgo (RS).
Após escolher a cidade, pergunte-se como é o imóvel ideal para você e sua família: uma casa com jardim? Apartamento? Perto do Centro? Próximo à natureza? No Brasil, é comum encontrar ofertas de imóveis em sites de imobiliárias, sites de anúncios que permitem filtrar e categorizar os imóveis buscados. Outra maneira de encontrar imóveis para alugar no Brasil são em grupos de redes sociais, onde os locadores anunciam diretamente para os interessados.
Em todos os casos, é importante ter alguns cuidados para garantir uma locação segura, alinhada ao que se espera e, especialmente, para evitar cair em golpes.
Se possível, vale agendar visitas às imobiliárias e aos imóveis que mais interessarem. A experiência pessoal permite avaliar a estrutura, a localização e a segurança do local. Caso não seja possível ir pessoalmente, utilizar ferramentas de videochamadas para realizar visitas virtuais pode ser uma opção. Apesar de não substituir totalmente a visita presencial, esse formato permite uma melhor avaliação do imóvel.
Por fim, deve-se desconfiar de ofertas muito baratas ou que solicitam dados pessoais antes da visita.
Quanto custa alugar um imóvel no Brasil?
O valor do aluguel varia de acordo com a localização, o tamanho, a idade e as características do imóvel. Em geral, os preços são mais altos em regiões centrais e em áreas de maior valorização.
Para ter uma ideia, em São Paulo, o valor médio do aluguel é de R$51,62 por metro quadrado (m²), já em Pelotas (RS), o valor é de R$17,59/m².
Lembrando que os preços são uma média, por isso, é importante pesquisar o mercado local e comparar preços para encontrar o melhor custo-benefício.
Quais são as exigências para alugar um imóvel no Brasil?
Após escolher o imóvel, é necessário apresentar alguns documentos básicos para a formalização do contrato de locação. Entre eles, estão:
Passaporte válido
O passaporte é fundamental para comprovar a identidade e nacionalidade.
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
É um número único que identifica cada pessoa no Brasil. Quem ainda não possui CPF pode solicitá-lo no site da Receita Federal.
Comprovante de renda
É necessário apresentar um comprovante de renda para garantir que existem meios de arcar com o pagamento do aluguel. Pode ser um extrato bancário, declaração de imposto de renda, comprovante de salário ou outro documento que demonstre a renda.
Estrangeiro pode alugar imóvel no Brasil com documentos de garantia
No Brasil, é exigido uma garantia para quem aluga, sobre as condições de pagar o aluguel. Para isso, pode ser exigido um dos seguintes documentos:
- Título de capitalização: tipo de seguro que garante o pagamento do aluguel em caso de inadimplência.
- Aluguel garantido: modalidade de seguro que garante o pagamento do aluguel por um determinado período.
- Seguro fiança: seguro que garante o pagamento do aluguel em caso de inadimplência e cobre danos ao imóvel.
- Caução: depósito em dinheiro devolvido ao final do contrato, desde que o imóvel seja entregue em boas condições.
- Fiador: pessoa que se responsabiliza pelo pagamento do aluguel em caso de inadimplência.
- Carta de referência: documento que atesta a idoneidade e histórico de pagamentos.
Lembrando que a autorização de residência não é exigida para a confecção do contrato de locação. A autorização é um documento que regulariza a situação de moradia do imigrante perante o Estado Brasileiro – portanto, apesar de não ser uma exigência para alugar um imóvel, é uma obrigatoriedade para todos os imigrantes que moram no Brasil.
O que pode ser exigido no contrato de aluguel
O contrato de aluguel é um documento legal que define os direitos e deveres de quem aluga e de quem cede o imóvel para aluguel. É importante ler o contrato com atenção e entender cada cláusula antes de assiná-lo. Alguns pontos que podem estar presentes no contrato são:
- prazo da locação: período de vigência da locação.
- Valor do aluguel: preço que será cobrado mensalmente.
- Custos adicionais: taxas condominiais, IPTU, água, luz e gás podem ser incluídos no valor do aluguel ou pagos separadamente.
- Data de vencimento do aluguel: dia do mês em que o aluguel deve ser pago.
- Multa por atraso: valor cobrado em caso de atraso no pagamento do aluguel.
- Obrigações do locatário: as exigências que quem aluga deve atender ao ocupar o imóvel, tais como manter o tudo em boas condições, pagar as contas em dia e comunicar qualquer problema para quem está alugando.
- Obrigações do locador: as exigências que quem está alugando deve garantir durante sua ocupação na moradia, como manter o imóvel em condições habitáveis e realizar reparos necessários.
O Brasil oferece algum tipo de assistência para imigrantes?
Com o objetivo de ajudar no bem-estar social, o governo do Brasil, em suas esferas federal, estadual e municipal, oferece programas de assistência para famílias que não conseguem arcar com o valor de uma moradia.
Entre os beneficiários estão famílias de baixa renda, pessoas que passaram por situação de calamidade ou emergência e mulheres, crianças ou adolescentes em situação de violência. Os estrangeiros regularizados no Brasil também podem participar dos editais de seleção. No entanto, devem estar atentos à documentação exigida para solicitar o benefício.
Os programas são regulamentados por estados e municípios. Por isso, é importante procurar informações sobre os programas disponíveis em cada cidade e verificar se os requisitos para recebê-los.
Como conseguir auxílio na locação de imóveis para estrangeiros
Encontrar uma casa para alugar no Brasil pode ser uma tarefa desafiadora, principalmente para estrangeiros que ainda não dominam o idioma e as leis locais. É nesse momento que a ajuda de um especialista em migração se torna fundamental.
Advogados especializados em imigração, como os especialistas da Migro, podem auxiliar na obtenção da autorização de residência, orientando sobre os documentos necessários, os tipos de visto disponíveis e os procedimentos para solicitar a autorização.
Um assessor jurídico irá orientar sobre os direitos e deveres dos estrangeiros no Brasil, esclarecer dúvidas sobre a legislação brasileira e dispor das melhores práticas para evitar problemas com a lei.
A assessoria jurídica também pode negociar as condições do contrato de aluguel, para representar seus interesses junto ao locador e garantir que o contrato esteja de acordo com a lei e com as suas necessidades. Por fim, o especialista atua como mediador em caso de conflitos com o locador, buscando soluções justas e adequadas à situação.
Contar com a expertise de uma assessoria jurídica em imigração pode facilitar o processo de locação e garantir uma experiência segura e tranquila na busca por um lar no Brasil. Converse com nossos especialistas sobre sua situação e necessidades financeiras e conte com o acompanhamento até alcançar a autorização de residência.
