Saber como tirar o passaporte brasileiro é uma das principais dúvidas das pessoas estrangeiras que residem no Brasil. Afinal, alguns países permitem às pessoas entrar em seu território sem cobrar o visto se o passaporte é brasileiro. Portanto, é possível visitar lugares como a Dinamarca, a Tailândia e o Uruguai, sem precisar se preocupar com visto.
Mas como um estrangeiro pode tirar o passaporte brasileiro para programar sua próxima viagem? Para que o documento possa ser emitido, é preciso possuir a cidadania brasileira. Ou seja, o imigrante precisa naturalizar-se brasileiro para poder dispor do benefício de ter o passaporte.
Não pense que isso pode ser muito difícil! Desde o início de 2024, o Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça concedeu 3.737 pedidos de naturalização. Então, você também pode conseguir a sua cidade e, por consequência, o seu passaporte brasileiro! É só prestar atenção no que vamos te explicar neste conteúdo. Caso surja qualquer dúvida, há um especialista da Migro preparado para ajudar você. Basta entrar em contato.
Como tirar o passaporte brasileiro no país e no exterior
A lei brasileira, pelo Decreto nº. 5.978, permite à pessoa estrangeira tirar o passaporte brasileiro no país ou fora do Brasil, em alguns casos.
No Brasil
Quando o imigrante já está no Brasil, consegue tirar o passaporte brasileiro se for pessoa:
- apátrida ou de nacionalidade indefinida;
- asilada ou refugiada no país;
- que não tenha representação no território nacional nem seja representada por outro país;
- estrangeira que comprovadamente não possui qualquer documento de identidade ou de viagem, nem tenha como comprovar sua nacionalidade;
- estrangeira legalmente registrada no Brasil e que necessite deixar o território nacional e a ele retornar, nos casos em que não disponha de documento de viagem;
- naturalizada brasileira.
No exterior
O imigrante que não está no Brasil e necessita tirar o passaporte brasileiro, pode conseguir o documento no caso de ser:
- apátrido ou de nacionalidade indefinida;
- cônjuge, viúvo ou viúva de brasileiro que haja perdido a nacionalidade originária em virtude de casamento;
- legalmente registrado no Brasil e necessitar ingressar no território nacional, nos casos em que não disponha de documento de viagem válido, ouvido o Departamento de Polícia Federal.
Documentação necessária para uma pessoa estrangeira tirar o passaporte brasileiro
Existe como tirar o passaporte brasileiro sem precisar apresentar um número grande de documentos. Afinal, a pessoa estrangeira naturalizada brasileira detém os mesmos direitos de todo brasileiro nato, o que significa que para a emissão do documento é necessário apresentar praticamente o que qualquer pessoa nascida no Brasil precisa levar até a Polícia Federal. A exceção é o certificado de naturalização. Mas os demais documentos são:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- documento de identidade;
- certidão de casamento, no caso de haver mudança de nome.
O que fazer quando o estrangeiro não é naturalizado brasileiro
O Decreto nº. 5.978 detalha os casos específicos em que um imigrante não naturalizado brasileiro pode ter acesso ao passaporte. Contudo, muitas são situações relacionadas à questões humanitárias. Ainda mais considerando o número de refugiados que o Brasil recebe a cada ano. Em 2023, foram feitos 58.628 pedidos de abrigo, o que representa um aumento de 8.273 em relação a 2022.
No entanto, vivem no Brasil 1,5 milhão de imigrantes e o governo brasileiro não tem como conceder passaporte brasileiro a cada um só com base no decreto. Por isso, o melhor que um estrangeiro não naturalizado tem a fazer é solicitar a cidadania brasileira para, por consequência, poder tirar o passaporte brasileiro.
Em quanto tempo é possível conseguir o passaporte brasileiro?
Uma pessoa naturalizada brasileira consegue obter o passaporte brasileiro em até 10 dias úteis depois de fazer a solicitação à Polícia Federal. Entretanto, imigrantes que ainda precisam do certificado de naturalização terão de passar, primeiro, por todo o processo de requisição da cidadania brasileira para, depois, poder tirar o passaporte.
Em geral, a lei brasileira estima o prazo de 180 dias – ou seja, três meses -, contados a partir do momento em que é feito o pedido à Polícia Federal, para conceder a naturalização.
Sendo assim, o processo todo para tirar o passaporte brasileiro poderá se estender por até quatro meses, considerando que não ocorrerá nenhuma falha nos pedidos que possa estender esse prazo.
Para não correr esse risco, muitas pessoas estrangeiras contam com o suporte de uma assessoria jurídica especializada em migração. Com esse apoio, a possibilidade de tudo seguir dentro do prazo determinado é bem maior!
É recomendado solicitar a naturalização e o passaporte juntos?
Não tem como tirar o passaporte brasileiro junto com a naturalização brasileira. Isso porque para um imigrante conseguir o passaporte, precisa ter em mãos o certificado de naturalização. Sem esse documento, a pessoa estrangeira não consegue fazer a solicitação do passaporte na Polícia Federal, salvo os casos específicos previstos pelo Decreto nº. 5.978.
Por isso, é tão importante o imigrante já fazer o pedido para obter a cidadania brasileira assim que cumprir com os requisitos necessários:
- ter 4 anos de residência no Brasil, para solicitar a naturalização ordinária;
- possuir 15 anos de residência, para pedir a naturalização extraordinária;
- dispor de capacidade civil;
- saber se comunicar em português;
- não ter condenação penal no país de origem.
Assim que a pessoa estrangeira se torna cidadã brasileira, já tem como tirar o passaporte brasileiro, desde que já possua CPF, documento de identidade e certidão de casamento.
Como a pessoa estrangeira faz o pedido do passaporte brasileiro
O passo a passo de como tirar o passaporte brasileiro possui apenas seis etapas simples:
1. Preenchimento de formulário
É o primeiro passo para tirar o passaporte brasileiro sendo um estrangeiro naturalizado brasileiro. É feito de forma online, pelo site da Polícia Federal. O processo começa com a verificação da documentação necessária, que será exigida no atendimento presencial que vem a seguir.
2. Pagamento da taxa para ter como tirar o passaporte brasileiro
Para tirar o passaporte brasileiro é preciso pagar uma taxa pela emissão do documento. A cobrança é gerada automaticamente após o preenchimento do formulário. O valor em 2024 é de R$ R$ 257,25.
3. Agendamento de atendimento
É preciso agendar o atendimento presencial para tirar o passaporte brasileiro. A recomendação é escolher um posto da Polícia Federal que seja próximo de casa ou do trabalho, pois o documento será entregue nesse mesmo local após ser emitido.
4. Atendimento presencial
O atendimento presencial é quando a pessoa estrangeira deverá apresentar a via original da documentação necessária para tirar o passaporte brasileiro e permitir a coleta das impressões digitais. O cadastro completo também exige uma fotografia facial, que é feita durante o atendimento.
5. Acompanhamento do processo
É possível consultar o andamento da solicitação para saber quando o documento de viagem estará disponível para entrega. A pessoa estrangeira naturalizada brasileira deve ficar muito atenta a esta etapa, pois se não for retirar o passaporte no prazo máximo de 90 dias, ele será cancelado, sem devolução do valor da taxa.
6. Retirada do passaporte
Para poder retirar o passaporte, o imigrante deve apresentar o documento de identidade. É importante saber, também, como funciona o posto da Polícia Federal escolhido para emissão do documento. Em alguns, as pessoas são atendidas por ordem de chegada e em outros, somente com agendamento. É importante se informar a respeito.
Quanto custa o passaporte brasileiro
O custo para tirar o passaporte brasileiro é o valor da taxa cobrada para emissão do documento. Em 2024, a taxa é de R$ 257,25.
Entretanto, no caso de a pessoa estrangeira precisar requisitar a cidadania brasileira para poder ter o passaporte, soma-se à taxa o valor cobrado para a emissão de algumas certidões que são necessárias para o processo de aquisição de cidadania brasileira.
Qual é o prazo de validade do passaporte da pessoa estrangeira?
A validade do passaporte brasileiro é determinada de acordo com a idade dos indivíduos:
| Idade | Validade |
| 1 ano | 1 ano |
| 1 e 2 anos | 2 anos |
| 2 e 3 anos | 3 anos |
| 3 e 4 anos | 4 e 18 anos |
| 4 e 18 anos | 5 anos |
| maior de 18 anos | 10 anos |
O mesmo prazo se aplica ao documento de viagem da pessoa estrangeira naturalizada brasileira, por ser cidadã do Brasil e, por consequência, possuir os mesmos direitos e deveres das pessoas que nasceram no país.
Quais são os países que não exigem visto para entrar?
É possível entrar em mais de 170 países sem visto com o passaporte brasileiro. É permitido permanecer em cada país pelo tempo médio de 90 dias. A lista inclui:
País/território e tempo de permanência máxima
| Permanência máxima | País/território |
| 15 dias | Irã |
| 30 dias | Angola, Cazaquistão, Eswatini, Micronésia, Singapura, Uzbequistão, Vanuatu |
| 42 dias | Santa Lúcia |
| 60 dias | Filipinas, Quirguistão |
| 90 dias | África do Sul, Albânia, Alemanha, Andorra, Argentina, Áustria, Bahamas, Bélgica, Belize, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botswana, Bulgária, Chile, Chipre, Cidade do Vaticano, Colômbia, Croácia, Dinamarca, Dominica, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Granada, Grécia, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Hong Kong, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Kiribati, Kosovo, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macau, Macedônia do Norte, Malásia, Malta, Marrocos, Maurício, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Montenegro, Namíbia, Nicarágua, Noruega, Países Baixos, Panamá, Paraguai, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, San Marino, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Senegal, Sérvia, Suécia, Suíça Tailândia, Trinidad e Tobago, Tunísia , Turquia, Ucrânia, Uruguai, Venezuela |
| 120 dias | Fiji |
| 180 dias | Antígua e Barbuda, Armênia, Barbados, Costa Rica, Peru, Reino Unido, Suriname |
| 360 dias | Geórgia |
| Sem necessidade de visto | República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Territórios Palestinos |
Como tirar o passaporte brasileiro de forma fácil?
Poder viajar para diversos países sem precisar se preocupar com a solicitação de visto é um dos maiores benefícios em tirar o passaporte brasileiro. Mas uma pessoa estrangeira só pode ter o documento de viagem emitido na Polícia Federal se possuir a cidadania brasileira.
Para a naturalização, é exigido do imigrante que possua uma autorização de residência permanente no país. Conseguir isso depende muito dos motivos que fazem a pessoa estrangeira se mudar para o Brasil: estudos, trabalho, aposentadoria, atividade desportiva, dentre outros.
Com isso, entender como tirar o passaporte brasileiro pode ser um processo demorado. Mas apenas no caso de não haver nenhuma consultoria em migração especializada para dar suporte a cada solicitação.
A Migro cuida de tudo para que migrantes possam se sentir em casa no Brasil. Basta uma conversa para facilitar a sua vida e tirar o desejado passaporte brasileiro. É a oportunidade para planejar a próxima viagem. Arrume as malas!
