Um número cada vez maior de estrangeiros têm se interessado em obter a naturalização brasileira para viver regularmente no país. A digitalização dos processos facilitou para os migrantes obterem a cidadania brasileira, por dois motivos principais.
O primeiro deles é o fato de o pedido de naturalização poder ser feito online, no Portal Digital do Governo. O segundo – e talvez mais importante – é que conseguir um advogado para naturalização brasileira torna-se mais fácil com a falta de fronteiras da internet.
Sendo assim, a questão se torna outra. O que é melhor: solicitar a naturalização por conta própria ou contratar um advogado especialista para o processo de naturalização brasileira? Essa é uma análise importante para garantir a cidadania brasileira. Vamos lá!
Precisa de advogado para naturalização brasileira?
Qualquer pessoa migrante que deseja obter a nacionalidade brasileira pode fazer o pedido diretamente na página do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na internet. Para isso, precisará entender bem quais são os requisitos para fazer o pedido de naturalização, o tipo de naturalização na qual se enquadra e qual é toda a documentação necessária.
Isso tudo exige um tempo de estudo para compreender as determinações da legislação brasileira o que, dependendo da rotina e dos prazos para regularização da situação no Brasil, pode prolongar o processo e fazer com que seja mais trabalhoso.
Então, o fato de ser preciso entrar com advogado para se naturalizar brasileiro depende mais do entendimento da pessoa migrante sobre o que será mais confortável para si: fazer o processo por conta própria e correr o risco de ter o pedido negado porque não interpretou corretamente alguma das exigências do processo? Ou contratar um advogado para naturalização brasileira especialista em conseguir a cidadania para migrantes, que em uma conversa já sabe qual naturalização deve solicitar, os requisitos específicos a serem atendidos e todos os documentos necessários para o processo de naturalização?
A agilidade para se tornar cidadão brasileiro pode valer o investimento em uma assessoria jurídica especializada.
Qual advogado procurar para fazer o processo de naturalização
Advogados não são todos iguais. O fato de o profissional ser formado em Direito não significa que possui conhecimento total da legislação brasileira e pode ajudar qualquer pessoa em qualquer assunto jurídico.
Assim como outras profissões, o Direito possui diversas áreas de atuação e uma delas é o Direito Migratório e Internacional. O advogado especialista em naturalização possui experiência e formação na legislação migratória brasileira, além de conhecimento em legislação internacional. Portanto, é o profissional de Direito mais recomendado para a regularização de residência da pessoa migrante no Brasil.
O que um advogado de imigração faz
O advogado de imigração especializado facilita todo o procedimento de naturalização da pessoa estrangeira, que tende a ser muito burocrático. Além disso, ordena da melhor maneira a modalidade de cidadania brasileira requerida pelo migrante.
O conhecimento do profissional em relação aos órgãos brasileiros especializados em migração permite que conduza o processo com agilidade, acompanhando e informando a pessoa solicitante da cidadania brasileira a respeito de documentos indispensáveis de apresentação e taxas a serem pagas para a continuidade do processo de naturalização.
Como o advogado pode ajudar a conseguir a nacionalidade brasileira
Ter um advogado para cuidar do processo de naturalização brasileira faz com que a pessoa estrangeira possua todo suporte necessário para obter a cidadania brasileira. Muitas vezes, ao decidir realizar tudo sozinha, o migrante não tem para quem pedir auxílio, nem com quem tirar suas dúvidas.
O profissional de Direito especializado em migração não só dá todo o suporte necessário e está disponível para responder a todas as perguntas da pessoa estrangeira sobre o seu processo de naturalização, como também agiliza tudo o que precisa ser feito.
Por saber exatamente como funcionam as leis do Brasil e já estar habituado a lidar com a forma de trabalhar das instituições do governo, o advogado de migração consegue simplificar um procedimento que muitas vezes pode ser trabalhoso e complexo para quem não está habituado com a legislação e o serviço público brasileiro.
Além disso, o fato de diariamente estar em contato com pessoas estrangeiras interessadas na naturalização brasileiro, é mais fácil para o advogado já definir o tipo de naturalização a ser solicitada, já saber qual é e como conseguir toda a documentação necessária e não perder os prazos. Afinal, por já atuar na área, sabe exatamente o tempo que leva para o cumprimento de cada etapa do processo.
Como escolher o advogado certo para fazer o pedido de naturalização
O melhor advogado para conduzir o processo de naturalização é o profissional que, antes de mais nada, está registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Uma das responsabilidades da entidade é fiscalizar o exercício da advocacia.
Portanto, um advogado com registro na OAB é alguém que realmente cumpre com a ética do trabalho. A forma de saber se um profissional está registrado é acessar a página da entidade na internet para fazer a consulta ao Cadastro Nacional de Advogados (CNA).
Não é obrigatório, contudo, é recomendado que o advogado certo para fazer o pedido de naturalização possua experiência e amplo conhecimento sobre o Direito Migratório. Muitos profissionais possuem especialização na área e em Direito Internacional para garantir o melhor atendimento à pessoa estrangeira.
Existem muitos profissionais oferecendo o serviço de naturalização na internet. Para saber qual é o mais confiável, basta avaliar o tipo de informação que é compartilhado no site e nas redes sociais:
- Quando foi feita a última publicação no blog?
- De quando é a última atualização nas redes sociais?
- O site oferece mais de uma forma de contato, por e-mail e chat?
- É possível localizar o endereço do escritório e o número de telefone em uma simples busca no Google?
Essa verificação é importante, mas não é tudo. Antes de contratar qualquer serviço e enviar a documentação para o procedimento, é válido marcar uma conversa com o profissional para conhecê-lo e fazer todas as perguntas possíveis sobre a forma de atuação.
A Migro, por exemplo, sempre agenda primeiro uma conversa com a pessoa estrangeira para entender bem qual é o caso e só depois de a contratação estar corretamente acordada é que inicia o processo de naturalização.
Os riscos de não ter um advogado durante o processo de naturalização
O maior de todos os problemas em não ter um advogado para naturalização brasileira é perder o pedido e precisar recomeçar do zero todo o processo. De acordo com o Ministério da Justiça, um grande número de processos de naturalização é negado por causa da documentação incompleta.
A falta de conhecimento técnico sobre a lei é outro problema que a contratação de um advogado especialista em migração resolve. Há menor chance de ocorrer erros no processo, inclusive de documentação, quando a pessoa estrangeira opta por contratar os serviços de um advogado. Isso também reduz a possibilidade de perder os prazos das solicitações dos órgãos governamentais, que podem ser feitas no meio do processo.
Sendo assim, vale a pena considerar ter o suporte de um advogado para obter a cidadania brasileira. Faça contato com a Migro para regularizar a situação no Brasil.
Como dar entrada no procedimento de naturalização
Para dar entrada no procedimento de naturalização, antes de mais nada, é preciso acessar o Portal de Serviços Digitais do Governo do Brasil para saber quais são todos os passos para se tornar um cidadão do Brasil.
Algumas etapas são feitas de forma online e outras de forma presencial. O preenchimento do formulário é online, assim como o envio dos documentos. Já a apresentação da documentação física original exige o comparecimento presencial na Polícia Federal.
O acompanhamento do processo, então, volta a ser online, pelo Portal do Governo. A decisão sobre o pedido de naturalização é publicada no Diário Oficial da União, mais uma etapa online. Depois, é necessário ir presencialmente até a Polícia Federal mais uma vez para entregar a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).
Quanto custa um processo de naturalização no Brasil?
O processo de naturalização brasileira de estrangeiros não tem custo algum. O que pode ocorrer é haver uma cobrança para a emissão de algumas certidões que fazem parte da documentação que precisa ser apresentada no procedimento.
Qual é o preço do serviço de um advogado de imigração especializado
O valor do serviço de um advogado de imigração especializado pode variar, a depender de alguns fatores como a localização do profissional e o seu nível de especialização.
A Ordem dos Advogados do Brasil de cada estado possui uma Tabela de Honorários para ajudar os profissionais na definição dos valores de seus serviços. Na Tabela da OAB-SP, o valor mínimo para a consulta com um advogado é R$ 492,66. Já a OAB-BA orienta os profissionais a cobrar pelo mesmo serviço o valor de R$ 501,05.
Por essa razão, o melhor a fazer para saber quanto custa a contratação de um advogado para naturalização no Brasil é conversar diretamente com o profissional escolhido, que explicará como funciona a assessoria jurídica, todos os serviços inclusos no contrato e o valor total dos honorários advocatícios.
Há serviços especializados que negociam a contratação do advogado de imigração especializado conforme as necessidades financeiras da pessoa estrangeira.
Quanto tempo demora o processo de naturalização brasileira
A partir do preenchimento do formulário para solicitar a naturalização brasileira começa a contar o prazo de 180 dias para ser apresentada a decisão sobre pedido de cidadania brasileira.
Contudo, o prazo pode ser maior se houver a necessidade de alguma diligência para ocorrer a naturalização. É isso o que prevê o Decreto 9199/2017:
Art. 228. O procedimento de naturalização se encerrará no prazo de cento e oitenta dias, contado da data do recebimento do pedido.
§ 1º Na hipótese de naturalização especial, a contagem do prazo se iniciará a partir do recebimento do pedido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
§ 2º Caso sejam necessárias diligências para o procedimento de naturalização, o prazo previsto no caput poderá ser prorrogado por meio de ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública que fundamente a prorrogação.
Como encontrar um advogado de imigração
Atualmente, há duas formas possíveis de encontrar um advogado de imigração. Geralmente, quando buscam um serviço as pessoas pedem indicações umas para as outras. A referência é importante, pois representa uma garantia de que há maior chance de obter a naturalização se outra pessoa já conseguiu a cidadania brasileira pelo trabalho do advogado recomendado.
O outro caminho é fazer uma busca na internet para encontrar um advogado para naturalização brasileira e avaliar as opções disponíveis. Uma dica é verificar se o atendimento especializado pode ser feito de forma 100% digital, mesmo que o profissional e você estejam na mesma cidade. O tempo para deslocamento nem sempre compensa a necessidade de uma conversa presencial.
A Migro é completamente adaptável às necessidades dos clientes e atende a pessoas estrangeiras que residem em qualquer parte do Brasil. Mais de mil migrantes já obtiveram os direitos de um cidadão brasileiro com a Migro. Para ser parte desta comunidade, basta marcar uma conversa com um dos nossos especialistas. Descubra o poder de migrar!
